Dois advogados e um corretor de imóveis foram presos nesta quinta-feira (13) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A investigação aponta a existência de um esquema organizado para obter imóveis de forma fraudulenta no interior paulista.
As prisões são temporárias e foram determinadas pela Justiça, que também autorizou quatro mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais ligados aos investigados. A ação contou com apoio do 1º e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).
Segundo os promotores, o grupo recorria a documentos falsificados e utilizava pessoas vulneráveis como laranjas. Os dados dessas pessoas eram usados, sem que elas soubessem, para ingressar com processos judiciais de usucapião e despejo. Dessa forma, as medidas judiciais criavam uma aparência de legalidade para a ocupação e transferência dos imóveis.
A apuração também identificou alterações em cadastros públicos e registros de concessionárias de serviços. Em determinadas situações, os investigadores apontam que os proprietários legítimos teriam sido intimidados.
Cada integrante do trio teria uma função específica. Conforme o Gaeco, o corretor localizava imóveis considerados atrativos para o grupo, selecionava pessoas vulneráveis para atuar como laranjas e providenciava assinaturas em documentos falsificados sem que elas soubessem o real conteúdo.
Os advogados, por sua vez, seriam responsáveis pela condução dos processos judiciais utilizados na fraude. Eles ingressavam com ações de usucapião e despejo para tentar formalizar a transferência da posse ou da propriedade dos imóveis. A investigação também apura a possível oferta de vantagens a testemunhas para que sustentassem informações falsas perante a Justiça.
Durante as buscas, promotores e policiais apreenderam documentos, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos. O material será analisado para identificar possíveis vítimas e outros participantes do esquema.
Os investigados são apurados por falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
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