Vinte e dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Batatais, no interior de São Paulo. A fiscalização ocorreu entre os dias 16 e 19 de março, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou irregularidades graves tanto nas atividades laborais quanto nos alojamentos.
De acordo com o órgão, os empregados realizavam o plantio de cana sobre caminhões em movimento, sem qualquer tipo de proteção contra quedas. A ausência de equipamentos de proteção individual também foi constatada, assim como a falta de banheiros nas frentes de trabalho.
Os auditores verificaram ainda que os trabalhadores não tinham registro formal em carteira e não haviam passado por exames médicos admissionais, o que agrava a situação de vulnerabilidade.
As condições de moradia também foram consideradas inadequadas. Em cinco alojamentos localizados no município de Pontal, os fiscais encontraram ambientes sujos, sem estrutura mínima de higiene e sem garantia de privacidade. Os trabalhadores dormiam em colchões improvisados no chão, já que não havia camas disponíveis. Em algumas cozinhas, botijões de gás eram mantidos em locais fechados e sem ventilação, aumentando o risco de acidentes.
Após a fiscalização, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo prevê a regularização dos contratos de trabalho, a adoção de medidas para garantir segurança e condições dignas, além do pagamento de R$ 180 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.
O MPT informou que continuará acompanhando o cumprimento das obrigações assumidas.
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