A Justiça do Trabalho determinou que o Bradesco readmitisse uma funcionária demitida durante o tratamento de câncer no colo do útero, na região metropolitana de São Paulo. A decisão também assegurou a continuidade do plano de saúde utilizado para o acompanhamento médico. A readmissão ocorreu na terça-feira (6).
A medida foi definida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 5 de dezembro do ano passado. A bancária havia sido desligada sem justa causa em julho, após aproximadamente 20 anos de atividade no banco. Segundo documentos anexados ao processo, ela dependia do convênio médico para a quimioterapia e para um protocolo complementar de radioterapia.
No despacho, assinado em caráter provisório e de urgência, a desembargadora responsável afirmou que a interrupção simultânea do vínculo empregatício e do plano de saúde representava risco grave e irreversível à trabalhadora, considerando a necessidade de renda para subsistência e do convênio para o tratamento contínuo.
Antes da decisão do TRT, a solicitação de tutela antecipada havia sido negada pela 3ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo. Com a reversão no tribunal, a ex-funcionária pôde retornar ao quadro de empregados, garantindo o acesso imediato aos serviços médicos.
A trabalhadora informou que permanece em tratamento e avaliou que não conseguiria dar continuidade às sessões sem o suporte determinado judicialmente. Durante o período em que esteve desligada, o plano de saúde foi mantido parcialmente por outros meios.
A defesa jurídica da bancária declarou que o caso expõe um cenário de vulnerabilidade e destacou a importância do alcance das garantias trabalhistas em situações que envolvem doenças graves. O Bradesco, acionado por meio de assessoria de imprensa, informou que não irá comentar a decisão.
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Da Redação, Danilo Amaral
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