Um adolescente de 17 anos teve uma bicicleta motorizada apreendida pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (14), na região central de Araçatuba, no interior paulista. A ação ocorreu por volta das 9h30, durante patrulhamento com foco na segurança viária.
De acordo com a corporação, a equipe identificou que o equipamento circulava com características equivalentes às de um ciclomotor, o que exige do condutor habilitação específica (ACC ou Categoria A) e a presença de itens obrigatórios de segurança. No momento da abordagem, essas exigências não estavam atendidas.
Além da ausência de regularização, os policiais verificaram que o condutor era menor de 18 anos, faixa etária em que a lei proíbe a condução de veículos motorizados. Diante da situação, foram lavradas as autuações cabíveis e o veículo foi removido ao pátio credenciado, onde permanece à disposição das autoridades.
A Polícia Militar informou que intensificou a fiscalização de bicicletas elétricas e motorizadas, além de outros meios de mobilidade individual. A orientação é que proprietários consultem a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para verificar o enquadramento de seus equipamentos, já que muitos modelos comercializados como “bicicletas” exigem, na prática, emplacamento, capacete motociclístico e documentação específica. Informações sobre licenciamento e procedimentos de liberação podem ser acessadas no portal do Detran-SP.
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Da Redação, Danilo Amaral
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