Um novo acordo entre a Justiça brasileira e quatro grandes bancos deve reduzir o tempo necessário para localizar e bloquear valores de pessoas ou empresas com dívidas reconhecidas judicialmente.
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Itaú Unibanco e o Nubank participarão do novo modelo.
Pela sistemática prevista, as ordens judiciais de bloqueio serão encaminhadas aos bancos em dois lotes por dia. A resposta poderá ocorrer ainda no mesmo dia útil.
Atualmente, segundo as informações disponíveis, o cumprimento dessas determinações pode levar dias ou até semanas. A mudança pretende diminuir esse intervalo e aumentar a possibilidade de localizar recursos antes que sejam movimentados.
Na prática, depois que um juiz determinar o bloqueio, a ordem será transmitida eletronicamente ao sistema bancário. Os valores encontrados poderão ficar indisponíveis, conforme os limites e as condições estabelecidos pela decisão judicial.
A medida pode beneficiar principalmente empresas e comerciantes que dependem de processos judiciais para recuperar valores de clientes inadimplentes. No noroeste paulista, municípios como Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina e Mirandópolis concentram negócios que podem utilizar esse tipo de mecanismo na recuperação de crédito.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre todos os critérios técnicos, eventuais custos para os credores, limites de bloqueio ou procedimentos para situações de bloqueio indevido.
Também não há, até o momento, uma data oficial informada para o início da operação.
A expectativa é de que a integração eletrônica entre a Justiça e os bancos torne o cumprimento das ordens mais rápido e reduza um dos gargalos das ações de cobrança e execução.
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