As investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo apontam para a atuação coordenada de agentes públicos, dirigentes e funcionários de uma empresa privada, além de consultores e intermediários, em um suposto esquema voltado à manipulação de licitações.
Segundo as apurações, o grupo teria dividido funções para viabilizar pagamentos e vantagens, manter documentos em circulação de forma reservada, interferir na elaboração de manifestações administrativas e adotar estratégias destinadas a diminuir a concorrência e manter o direcionamento de contratos.
O levantamento também identificou indícios de tentativa de ampliar a estrutura para dentro de instituições públicas. Entre as ações investigadas está a obtenção de informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que estaria ligado à relatoria de um procedimento no órgão.
Comunicações interceptadas, conforme a investigação, revelaram planos para aproximar e infiltrar pessoas em instituições públicas em busca de informações privilegiadas e com a intenção de viabilizar o oferecimento de vantagens indevidas. Os investigadores também apontam que a estratégia poderia alcançar outros agentes públicos e projetos de diferentes municípios, incluindo contratos de valores bilionários.
A operação busca aprofundar a apuração de suspeitas de fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa, além de outros possíveis crimes que possam surgir durante o trabalho.
As medidas judiciais foram autorizadas pela Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária, em Bauru, e têm como objetivos preservar provas, esclarecer a origem e o destino de pagamentos e individualizar a possível participação dos investigados.
Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que respeita a atuação do Ministério Público e o trabalho do Gaeco. A administração municipal declarou que pretende colaborar integralmente com as autoridades, fornecendo documentos, informações e esclarecimentos solicitados.
A Prefeitura afirmou ainda que, até o momento, não recebeu oficialmente o inteiro teor da investigação nem teve acesso aos elementos que embasaram as diligências realizadas nesta quarta-feira (9). Por isso, informou que aguardará o conhecimento formal dos fatos e dos documentos antes de comentar pontos específicos do caso.
No comunicado, a administração municipal reafirmou compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público e disse que prestará o apoio necessário para o esclarecimento dos fatos.
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