A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade responsável pela produção do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As investigações apuram possíveis fraudes relacionadas a um acordo firmado com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para implantação de internet Wi-Fi em comunidades da capital paulista.
Segundo a polícia, o contrato apresenta uma série de indícios considerados graves. Entre eles está a suposta falta de capacidade técnica da entidade contratada. Os investigadores afirmam que o instituto não possuía histórico de atuação no setor de telecomunicações, concentrando suas atividades anteriores em feiras literárias e eventos religiosos.
Outro ponto investigado envolve possível superfaturamento. De acordo com as apurações, enquanto a empresa pública responsável por serviços de tecnologia na cidade cobrava cerca de R$ 306 por mês para manutenção de cada ponto de internet, o contrato firmado com o instituto previa pagamento de R$ 1.800 por ponto.
A investigação também aponta suposto descumprimento de metas. O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de acesso, mas apenas 3.200 teriam sido entregues. A polícia suspeita ainda que aditivos contratuais foram assinados em sequência para justificar atrasos na execução do projeto.
Os investigadores também analisam pagamentos considerados indevidos. Segundo as apurações, cerca de R$ 26 milhões teriam sido liberados antecipadamente. Há suspeita de que repasses tenham sido realizados com base em milhares de pontos previstos, embora apenas uma pequena parcela estivesse efetivamente em funcionamento naquele período.
Outra linha de investigação busca esclarecer se recursos do contrato foram direcionados para a produtora Go Up Entertainment Ltda, administrada por Karina Ferreira da Gama, representante do instituto, para financiar a produção do filme Dark Horse.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando com as autoridades e afirmou que toda a documentação solicitada já havia sido entregue aos órgãos responsáveis.
A administração municipal também declarou que o programa de internet funciona normalmente e que, na manhã desta segunda-feira, apenas 52 dos 3,2 mil pontos instalados estavam temporariamente fora de operação para manutenção.
A prefeitura negou pagamentos referentes a 5 mil pontos de acesso e afirmou que os aditivos assinados tratam exclusivamente da manutenção da estrutura já instalada. A gestão também sustenta que o contrato respeitou os princípios da legalidade, transparência e economicidade.
Segundo o município, o chamamento público permaneceu aberto por 30 dias para participação de entidades interessadas e ocorreu antes mesmo da produção do filme citado na investigação. A administração afirma ainda que os custos atuais do programa são inferiores aos valores apresentados em propostas anteriores para o mesmo serviço.
O caso segue sob investigação e, até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre as suspeitas apuradas pelas autoridades.
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