O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22) em sua residência, em Brasília, e levado para a sede da Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão estabelece prisão preventiva, sem prazo definido, e tem como base uma série de elementos que, segundo o ministro, indicam risco elevado de fuga.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h. De acordo com informações oficiais, ele não apresentou resistência e manteve comportamento tranquilo durante todo o procedimento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava na residência no momento da ação. O comboio da Polícia Federal chegou ao prédio-sede em Brasília às 6h35. Após a identificação e os trâmites iniciais, o ex-presidente foi encaminhado à Superintendência da corporação no Distrito Federal, onde permanecerá em uma Sala de Estado. O espaço é reservado para autoridades e tem características semelhantes à sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu enquanto esteve preso em Curitiba entre 2018 e 2019.
Motivos da decisão
A prisão preventiva foi decretada com base em diferentes fatores reunidos ao longo das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os pontos destacados por Moraes está a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro desde agosto, período em que passou a cumprir prisão domiciliar após decisão do próprio ministro por descumprimento de medidas cautelares.
Segundo o despacho, o equipamento registrou violação às 0h08 deste sábado. Para Moraes, o episódio representou risco concreto de fuga e justificou intervenção imediata.
Outro elemento considerado foi a convocação de uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do pai. Moraes avaliou que a mobilização poderia comprometer a eficácia da prisão domiciliar, provocar aglomeração e gerar risco à ordem pública e à execução da lei penal.
A decisão também cita a situação dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo as investigações, os três deixaram o país para evitar medidas judiciais. Para Moraes, o movimento demonstra uma articulação de aliados para escapar da Justiça, o que aumentaria a possibilidade de fuga do ex-presidente.
O ministro mencionou ainda a localização da casa onde Bolsonaro cumpria as medidas judiciais. O condomínio fica a aproximadamente 13 quilômetros do setor que abriga a embaixada dos Estados Unidos, distância que pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro. De acordo com o despacho, a proximidade ampliaria o risco de uma tentativa de busca por asilo diplomático.
Outro ponto destacado é a identificação de um plano de fuga para a Argentina, apurado durante as investigações que resultaram na condenação de Bolsonaro. Para Moraes, esse histórico reforça a avaliação de que havia possibilidade real de evasão.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na ocasião, Moraes determinou a medida com a justificativa de que o ex-presidente havia descumprido condições impostas pelo STF. Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens classificadas como incentivo a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio a interferências estrangeiras no Poder Judiciário brasileiro.
A nova decisão transforma o regime anterior em prisão preventiva e mantém Bolsonaro sob custódia da Polícia Federal até nova deliberação judicial.
Postar um comentário